segunda-feira, 30 de abril de 2012
O significado vivo do 1º de Maio de 1886 em 2012
Os
trabalhadores no Brasil e no mundo se manifestam neste 1º de Maio de
2012, uma vez mais, demonstrando seu vínculo histórico com a luta do 1º
de Maio de 1886 em Chicago, EUA, que consistiu em síntese na histórica
Greve Geral por redução da Jornada de Trabalho para 8 horas, por aumento
de salário e melhores condições de trabalho, cujo desdobramento
trágico, por um lado, foi a repressão bestial da classe burguesa
culminando na prisão, tortura e execução pública dos líderes grevistas;
por outro, na unidade e solidariedade internacional dos trabalhadores em
termos econômicos e a elevação desta luta à condição de luta de classe
revolucionária quando dirigida para a tomada do poder político e a
mudança do regime social do capitalismo para o socialismo. Contudo,
considerando as indiscutíveis transformações objetivas e subjetivas no
sistema capitalista nos últimos 126 anos, as concessões do movimento
operário internacional que se consumam em deserção, traição e
capitulação, de suas organizações e líderes, face ao inimigo de classe
(a burguesia e suas oligarquias) e a transformação das manifestações do
1º de Maio em festa oficial de governos capitalistas com shows musicais e
sorteios de carros, pergunta-se: qual o significado real e a
importância histórica do 1º de Maio de 1886, para o movimento e luta dos
trabalhadores atuais? Por que as interpretações das transformações nas
forças produtivas (força de trabalho e meios de produção) no marco das
mudanças nas relações sociais de produção conduziram à divisão e ao
enfraquecimento do movimento e luta dos trabalhadores, levando à
presente condição? Qual a responsabilidade dos comunistas
revolucionários frente a esta realidade do Movimento Operário?
O Partido Comunista Marxista-Leninista
(Brasil), considerando os problemas acima enunciados, dirige-se aos
Trabalhadores em geral e à Classe Operária, em especial, para expor seu
ponto de vista no sentido de contribuir para uma reflexão mais profunda e
apropriada às circunstâncias históricas. Nestes termos, inicia a
abordagem das questões propostas condensando-as no seguinte problema:
até que ponto é possível explicar o surgimento, desenvolvimento e
contradições do movimento e da luta dos trabalhadores a partir de si
próprios? Naturalmente, a tese da geração espontânea de Labriola
rejeitada por inúmeras razões por Plekhanov em seu trabalho A Concepção
Materialista da História, como reconheceu Lênin, não tem validade
científica para explicar tal fenômeno pertinente às relações sociais.
Talvez, quiçá por isso, tenha rejeitado em sua obra O Que Fazer? a tese
anarquista e liberal do espontaneísmo do movimento de massas como ideia
aplicável a todos os momentos de manifestação, organização e luta
operárias.
Assim, é necessário desvendar o segredo das
contradições que levaram à divisão e ao enfraquecimento do Movimento
Operário tendo em conta a luta pela hegemonia do mesmo, seja entre as
correntes, organizações e partidos que atuam no movimento no interesse
do proletariado, os de caráter anarquista, socialista, comunista, etc;
seja no interesse da classe capitalista burguesa dominante - os partidos
liberais, religiosos, nazifascistas, sectários, “democráticos”,etc.
Partindo-se deste ponto de vista, embora se pulverizem heterogeneamente
as concepções acerca das transformações da realidade objetiva e
subjetiva que fundamentam as distintas organizações, é possível
identificar os pontos cruciais de unidade e discrepância antagônicas
entre estas concepções que explicam, por um lado, a atual situação do
Movimento Operário neste 1º de Maio.
Porém, a explicação da presente situação
histórica, mesmo que resumida a unidades e divergências das organizações
que disputam a hegemonia do Movimento Operário, não se torna crível sem
um fundamento teórico reconhecido como verdadeiramente legítimo pelo
movimento operário como expressão essencial de seus interesses de
classe, o que se pode traduzir por paradigma teórico de classe. É na
relação comparativa entre a teoria em abstrato ou entre seu corolário
conceitual e suas aplicações práticas programáticas das organizações,
que se apresentam como expressão dos interesses de classe, que se pode
aferir o grau de desvios ou aporias destas últimas em relação à
primeira. Daí, um dos grandes fatores que conduzem a divergência entre
as organizações que se supõem defensoras da classe operária, a luta
interna ao movimento entre as faixas de domínio daquelas, a divisão, o
enfraquecimento e, sobretudo, a crise de paradigma teórico de classe que
abre as brechas por onde irrompe o contrabando ideológico da classe
burguesa seja através do reformismo e economicismo liberal, fascista ou
sectário; seja através do revisionismo de esquerda e de direita. Em
ambos os casos, o resultado é o declínio da força e organização dos
trabalhadores, no sentido dos seus interesses estratégicos,
desfigurando-se sua identidade de classe e luta revolucionária pela
pulverização e heterogeneidade do conteúdo das mesmas.
Outro fator que contribui para a dilaceração
do Movimento Operário e que resulta diretamente da intervenção das
organizações e correntes políticas no mesmo trata-se do método de
formulação da análise programática e formas de lutas derivadas desta
última. O método, como formulação teórica em si próprio, é pura
abstração conceitual desvinculada da vida e do movimento real da
realidade concreta e torna-se ainda mais realidade morta quando isolada
da análise de totalidade condensada na teoria, ou seja, como método
aplicado. Existe uma enorme diferença entre a ideia do método como guia
para a ação, defendida por Engels e reafirmada por Lênin, da ideia do
método como conceito que se explica a si mesmo, quando entendemos como
método a dialética marxista. A própria formulação de Lênin da análise
concreta da situação concreta já em si elimina a concepção a priori de
um método aplicável uniformemente a todas as situações. Marx na
introdução aos Grundrisses também indica claramente a necessidade da
concreção da abstração conceitual pela comparação e comprovação da mesma
na realidade material em seu movimento histórico. Assim, as formulações
programáticas práticas das organizações sofrem discrepâncias e são
conduzidas a divergências tendo em vista este aspecto da aplicação do
método dialético marxista.
Um terceiro fator a ser considerado saindo das
esferas das transformações subjetivas ou mais precisamente, das
divergentes concepções em torno daquelas, são as transformações de ordem
objetiva, ou seja, as transformações materiais no movimento histórico
do modo de produção (forças produtivas materiais) do sistema
capitalista, que segundo a teoria marxista como se pode observar em
todos os trabalhos pretéritos à formulação da teoria de O Capital em
Marx, tais transformações materiais podem e devem ser mensuradas segundo
os métodos rigorosos da ciência oficial. Neste caso, para além das
formulações marxistas sobre tais mudanças materiais torna-se necessário a
aplicação de métodos oficialmente aceitos para que as transformações
apontadas não sejam objeto de contestação quanto a sua legitimidade e,
portanto, aplicado como fundamento incontestável às conclusões críveis,
tais como se pode observar na obra de O Capital quando da aplicação
matemática para a comprovação da lei do valor, salários, taxa de lucro e
mais-valia, quando das estatísticas que comprovam as mudanças na
composição, reprodução e Lei Geral da Acumulação do Capital, bem como
das estatísticas demográficas que fundamentam o exército industrial de
reserva e a superpopulação relativa. Também se pode comprovar tal
aplicação e recurso metodológico na teoria marxista ao se analisar a
obra de Lênin O Imperialismo: A Fase Superior do Capitalismo, onde este
último recorrendo às estatísticas na literatura econômica burguesa e
socialista demonstra a passagem da estrutura material do capitalismo, da
“livre iniciativa ou concorrência” ao sistema de monopólio (cartéis,
trustes, sindicatos patronais, etc) e no qual conclui por transformações
na estrutura de classes da sociedade, formação das oligarquias, e
desenvolvimento da aristocracia operária, bem como da reação na política
para o neocolonialismo através da guerra e partilha do mundo.
Desta forma, podem-se compreender os três
principais obstáculos a serem pensados e solucionados pelo Movimento
Operário para a real compreensão e superação de suas dificuldades
atuais, que como tal, alimentam o caldo de cultura reacionário que
proclama sobre a compreensão racional da profunda crise vivida pelo
sistema capitalista em sua estrutura orgânica como capital, uma
concepção reacionária metafísica irracional que distorce a realidade
objetiva e subjetiva, através do domínio conceitual desta última na
interpretação da primeira. Ao substituir a realidade concreta, que exige
transformações revolucionárias já desenvolvidas, por uma realidade
abstrata e distorcida em absoluto, esconde através de todos os meios de
corrupção a realidade de contradições e soluções possíveis. A classe
capitalista burguesa atual, em especial suas oligarquias, além da
corrupção do sistema econômico fundado na lei do valor, que transforma a
força de trabalho potencial precificada em salário sempre inferior à
força de trabalho real aplicada na produção no interior da fábrica,
encobrindo a mais-valia pelo que denomina lucro, nos dias atuais
necessita, além desta corrupção econômica, a corrupção da ciência, cada
vez mais convertida em ideologia no sentido de distorção da realidade,
pois é com base nesta ciência corrupta que se fundamentam as formulações
pseudocientíficas que escondem da realidade a existência da classe
operária e da luta de classes como fundamento do desenvolvimento
histórico e a razão essencial para a existência desta estrutura de
classes e a luta inconciliável entre seus interesses: a mais-valia.
Este fato é ainda mais sintomático quando se
investiga a base de dados estatísticos oficiais cientificamente aceitos,
a exemplo das estatísticas apresentadas pelos relatórios anuais de
desenvolvimento econômico mundial. Um breve olhar sobre os relatórios de
2008 e 2012 demonstra que a população economicamente ativa mundial
cresceu de 2,322 bilhões, em 1990, para 2,770 bilhões em 2000, e para
3,223 bilhões em 2010. No Brasil, segundo a mesma fonte, cresceu de 62,6
milhões em 1990 para 83,7 milhões em 2000, chegando a 101,6 milhões em
2010. Somente destes dados, grosso modo, pode-se concluir um crescimento
absoluto da força de trabalho no mundo e também no Brasil. Portanto,
não é possível concluir-se de tais dados um suposto desaparecimento da
classe operária no mundo, mesmo considerando a diminuição relativa do
setor manufatureiro na composição dos empregos por atividade produtiva
na estrutura da força de trabalho e menos ainda sua importância
estratégica na produção do elemento essencial que funda toda a estrutura
de produção e reprodução do sistema social do capital, que é a produção
de mais-valia. Naturalmente, os teóricos da classe dominante, por sua
manipulação das teorias e conceitos constituídos em paradigmas para
interpretação da realidade objetiva e subjetiva procuram encontrar
discrepâncias na construção das categorias sociais com que interpretam a
dinâmica da economia, da política e da sociologia da sociedade atual,
mas a fraseologia conceitual e mesmo os sistemas teóricos artificiais
fundados nas mesmas não se sustentam ao impacto com a realidade material
e histórica, basta comprovar estes fatos com a realidade apresentada
pela crise do capital nos países considerados de economia avançada e
modelos de desenvolvimento do capitalismo a serem seguidos: Estados
Unidos, Europa e Japão.
Como se pode observar durante esta primeira
década do século XXI, a teoria do neoliberalismo foi totalmente
desmoralizada. A teoria da nova economia sucumbiu no fosso da Nasdaq e o
discurso da nova era pós-moderna sucumbiu nas guerras imperialistas e
neocoloniais. Sem dúvida, a classe burguesa sofreu transformações,
passou a empregar todos os recursos racionais desenvolvidos pela ciência
apropriando-se particularmente desta força produtiva social, mas ao
mesmo tempo fragilizou mortalmente seu desenvolvimento, tornando-a
apêndice do objetivo do lucro e expropriação da mais-valia dos
trabalhadores, bem como submetendo-a a uma profunda corrupção ideológica
que ao fim e ao cabo apresentou-se diante da crise. Deste modo, apesar
de toda a fragilização a que é submetida a teoria de Marx, o próprio
movimento de crise a fez reemergir como alternativa real à compreensão
teórica e prática da realidade material de crise do capital. E, com ela,
a recuperação das categorias e conceitos do marxismo, tais como classe
social, consciência e luta de classes com as quais se interpretam as
manifestações operárias na Grécia, Espanha, França, a falência política
do governo na Holanda, o débâcle da dívida pública na Irlanda e, em
síntese, todo default econômico e político dos EUA e as manifestações de
caráter social e político dos trabalhadores e juventude acadêmica, a
exemplo do processo no Japão.
A Classe Operária e suas organizações de
vanguarda devem refletir profundamente sobre este quadro que avança cada
vez mais ameaçadoramente sobre o próprio país. Apesar do governo
brasileiro desempenhar um papel importantíssimo dentro da geopolítica da
América Latina, tendo em vista a situação de fragilidade do processo
revolucionário ante a reação neoliberal do imperialismo, não pode pensar
que tal condição lhe coloque imune ao movimento objetivo do capital em
crise e da realidade subjetiva que lhe é consequente em termos do
conflito entre os interesses do Povo Brasileiro e o imperialismo, e
menos ainda entre os interesses da Classe Operária e dos Trabalhadores
em geral e a classe burguesa e suas oligarquias no país. Esta realidade
está chegando mais rápida do que se supõe, e crescerá com a pressão dos
trabalhadores sobre objetivos básicos fundamentais a sua existência de
classe em contradição com a apropriação monopolista privada do produto
social. O conteúdo vivo do Primeiro de Maio de 1886 na organização e
luta do Movimento Operário neste Primeiro de Maio de 2012 continua
fundado na luta pela redução da jornada de trabalho, elevação dos
salários a ganhos reais, e melhores condições de trabalho, tais como a
reconquista da estabilidade do emprego e manutenção da Previdência
Social pública. Este conteúdo vivo na luta histórica dos trabalhadores
não pode ser subestimado, nem apagado por atos oficiais de governos
capitalistas, apresentações musicais, sorteios de automóveis,
apartamentos ou vagas de emprego, pois presente a este conteúdo está a
contradição que eleva a luta real da classe operária, da forma econômica
à forma de luta política pelo poder: a Revolução Comunista.
Salve o Dia Internacional dos Trabalhadores!
Salve o Internacionalismo Proletário!
Salve a Revolução Mundial!
Ousar Lutar, Ousar Vencer!
1º de Maio de 2012
Partido Comunista Marxista-Leninista (Brasil)