05/09/2011 22h22 - Atualizado em 05/09/2011 22h38
Contra corrupção, entidades querem ressuscitar movimento ficha limpa
Movimentos propõem cinco novas medidas para frear malfeitos.
Senadores dizem que mudanças dependem de mobilização social.
Entidades e senadores reuniram-se na OAB para propor medidas anti-corrupção
(Foto: André Coelho / Agência O Globo)
Entidades que apoiaram a Lei da Ficha Limpa se reuniram nesta segunda-feira (5) para discutir uma nova agenda de propostas anti-corrupção, a exemplo da mobilização que culminou com a aprovação da lei que barra candidatos condenados na Justiça, aprovada no ano passado.
Numa primeira ação, elas pretendem reunir 30 mil pessoas em uma marcha na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, durante as comemorações do 7 de setembro, na próxima quarta-feira.
Entre outros órgãos, integram o movimento a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação Nacional de Imprensa (ABI) e o Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE).
Em encontro hoje com senadores na sede da OAB, as entidades definiram cinco propostas a serem cobradas do Congresso, governo e Judiciários.
São eles: 1) a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa; 2) a redução de cargos comissionados; 3) a celeridade no julgamento de casos de corrupção; 4) o fim do voto secreto no Congresso; e 5) o fim das emendas parlamentares individuais.
"O maior antídoto contra a corrupção é punir. No dia 7 de setembro o povo brasileiro vai às ruas para dar seu grito de independência e ressuscitar o movimento que resultou na aprovação da Lei da Ficha Limpa", disse o presidente da OAB, Ophir Cavalcante.
A Ficha Limpa, que veta a candidatura de políticos condenados por mais de um juiz, que renunciaram para não perder o mandato ou foram cassados, está em vigor desde junho do ano passado e foi aprovada no Congresso por meio de inciativa popular, que contou com o apoio de mais de 1,6 milhão de assinaturas de eleitores.
Para o senador Pedro Simon (PMDB-RS), sem a mobilização social torna-se inviável aprovar no Congresso um pacote de medidas de combate à corrupção.
“Se não tem movimento da sociedade, do Congresso não sai nada. A Ficha Limpa foi votada [no Congresso] na marra. Nós temos que fazer assim”, afirmou o senador.
Já para senador Pedro Taques (PDT-MT), a mobilização da sociedade é importante também para pressionar o governo federal a se engajar na busca por mecanismos contra a corrução.
“No Congresso não se aprova nada sem essa pressão. O ideal é traçar uma estratégia para que o movimento chegue a toda a sociedade. A questão não é projeto. No Congresso não se aprova nada sem que o Executivo queira”, sugeriu o parlamentar.
O presidente do Movimento Anti-corrupção no Distrito Federal, Rodrigo Montezuma, afirmou que 22 mil pessoas já confirmaram a presença na marcha por meio de redes sociais na internet. A meta do movimento é chegar a 30 mil pessoas.
“O dinheiro roubado se traduz em falta de segurança, de saúde e de educação. O corrupto tinha que sentir na pele o prejuízo que causa. Eu quero uma vida melhor para os meus e os seus netos”, afirmou Montezuma.
O secretário-geral da Confederação dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Leonardo Steiner, também defendeu a necessidade de o movimento definir bandeiras específicas para conquistar o apoio popular.
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