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quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Dia Internacional Contra a Corrupção!


 Na próxima sexta-feira, 09 de dezembro, é comemorado o Dia Internacional Contra a Corrupção e para lembrar a data a Ong Centro de Ação Cultural (CENTRAC) e o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (FOCCO-PB) em parceria com um conjunto de entidades sociais, realizam na Praça da Bandeira em Campina Grande, uma Feira com diversas atividades das 13h às 17h.
A programação terá panfletagens e adesivagens, atrações culturais , coleta de assinatura para a reforma do sistema político. Também ficará a disposição do público, das 13h às 17h, a Exposição “A Corrupção no Brasil”, com 14 banners que trarão dados atuais sobre os malefícios da corrupção e seus efeitos sociais, culturais e econômicos, e que conta também com 06 charges do premiado cartunista Fred Ozanan que retratam o tema da corrupção. Diversas barracas estarão montadas com distribuição de materiais educativos sobre o tema e haverá uma coleta de assinatura da campanha pela Reforma do Sistema Político Brasileiro
As 16h haverá um ato público com  falas de autoridades e representantes e organizações sociais. Estarão presentes o Bispo de Campina Grande Dom Jaime Vieira Rocha, representantes do FOCCO-PB, representante da CGU, Gabriel Wright e Laudicéia Araújo, Coordenadora do Programa Controle Social da Gestão Pública do CENTRAC,  que coordena a Campanha de Combate a Corrupção “ Nós Podemos mudar esta História!”.
O objetivo da iniciativa do CENTRAC é sensibilizar a sociedade para a importância da parceria do Controle Social com os órgãos de controle na luta contra a corrupção, ressaltando a importância do combate e da prevenção. Bem como chamar a atenção da população para os malefícios causados pela corrupção.
PROGRAMAÇÃO
13h – Montagem da feira
14h – Panfletagem e adesivagem nos sinais próximos à Pça da Bandeira
15h – Apresentação de Capoeira
16h – Ato Público
17h – Encerramento
Dia Internacional Contra a Corrupção
O Dia Internacional contra a Corrupção é comemorado no dia 9 de dezembro, porque foi nesse dia que o Brasil e mais 111 países assinaram a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, na cidade mexicana de Mérida. A proposta de definição da data foi apresentada pela delegação brasileira. O Congresso Nacional brasileiro aprovou o texto em maio de 2005 e no dia 31 de janeiro de 2006, a Convenção foi promulgada, passando a vigorar no Brasil com força de lei.
Essa Convenção da ONU, aliada à convenção da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mostra que a preocupação com o tema é global e que, para enfrentar a corrupção, é preciso unir forças e partilhar informações.
A Convenção da ONU é o mais completo documento internacional juridicamente vinculante (que obriga cumprimento). Ela prevê a cooperação para recuperar somas de dinheiro desviadas dos países, por meio de rastreamento, bloqueio e devolução de bens e também a criminalização do suborno e lavagem de dinheiro. Os artigos se referem também ao aprimoramento gradual da legislação em questões como financiamento de campanhas eleitorais e prestações de contas.
De acordo com a Convenção, os governos são responsáveis por realizar ações eficientes contra a corrupção, e cabe aos países signatários implementar as normas da Convenção. A sociedade civil e o setor privado desempenham papel importante ao apoiar os governos na implementação da Convenção e exigir que a administração pública seja mais transparente e aberta a mecanismos de fiscalização e controle.


Ana Patrícia Sampaio de Almeida
Coordenadora Institucional
Coordenadora Nacional Programa Mercosul Social e Solidário - PMSS
Centro de Ação Cultural - CENTRAC
Rua Rodrigues Alves, 672, Prata, Campina Grande - Paraíba - Brasil
CEP: 58101-290
Telefax: 55 83 3341-2800
Correio eletrônico:
anapatricia@centrac.org.br
Página:
www.centrac.org.br

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